O Maranhão tem, atualmente, onze povos indígenas vivendo no Estado. A realidade sociocultural destes grupos étnicos tem se modificado ao longo do tempo e os indígenas estão cada vez mais organizados na luta pela garantia de direitos e acesso a políticas públicas.
Durante a programação da Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo Governo do Estado e encerrada nesta sexta-feira (11), no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, os debates, oficinas, apresentações e exposições foram marcados pela afirmação da identidade cultural dos povos indígenas enquanto sujeitos agentes de sua história.
Para o secretário estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, o evento garante não somente a visibilidade da cultura dos povos, como também coloca em pauta as demandas das políticas públicas dos direitos indígenas. “Em três dias de programação, tivemos o amplo debate sobre questões que envolvem o poder público, as organizações indígenas e a sociedade civil no que diz respeito à garantia de direitos destas pessoas no estado. O Maranhão tem avançado nas políticas indigenistas, na contramão do que vem acontecendo nacionalmente e que tem sido motivo de luta e mobilização destes povos em todo o país”, disse Francisco Gonçalves.
Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o evento tem uma importância mais ampla para a luta dos povos indígenas, que tem como principal frente de luta o processo de regularização da demarcação dos territórios indígenas contra a tese do marco temporal que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de agosto, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
“Este é um momento de muita luta dos povos indígenas contra os retrocessos atuais. Para isso, estamos com estratégias de mobilização nacional e regional, articulação com parlamentares e aliados da causa indígena e estamos pautando a mídia pela defesa da nossa causa, que é comum a todos os brasileiros por se tratar também da defesa dos biomas naturais”, comentou Sônia Guajajara.
Cultura indígena
As mais diversas expressões e saberes das culturas indígenas estiveram presentes na programação. Seja em forma de artesanato, de pintura corporal, cantos e danças, quem passou pelo evento pode ver de perto manifestações culturais diversas dos povos indígenas.
“É bonito ver que em quase tudo os indígenas têm essa relação com o sagrado e com a natureza. Na abertura das oficinas e dos debates, essa preocupação de ter um canto ritualístico e a expressão deles com o corpo, a dança circular que une a todos, acho importante resgatarmos esses valores também em nossa cultura”, disse o universitário José Oliveira.
Uma das oficinas mais procuradas foi a de língua tupi. Os participantes aprenderam expressões da língua do povo Tenetehara e refletiram sobre a importância da preservação da língua como principal marca da identidade cultural dos povos indígenas.
“A escrita da língua, o dar nome às coisas em língua própria, é muito importante na preservação da nossa memória e história. E, por isso, o sobrenome sempre reafirmando o vínculo com o nosso povo”, explicou Suruênia Tenetehara.
A programação da Semana dos Povos Indígenas foi uma realização das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cultura e Turismo (Sectur) e do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, em alusão ao dia 9 de agosto, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, como Dia Internacional dos Povos Indígenas, para demonstrar o reconhecimento internacional em relação a esses povos, que ainda possuem direitos negados.
Articulação de audiência pública com os Povos Indígenas
Como parte da programação do encerramento da Semana dos Povos Indígenas foi realizada no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho a reunião de articulação da audiência pública com os Povos Indígenas, que terá como objetivo fomentar o debate sobre a educação indígena no Maranhão. A previsão é que a audiência seja realizada nos próximos meses na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Participaram da reunião Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), membros da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e representantes da assessoria da Assembleia Legislativa.
Fonte: Sedihpop