Representantes dos Grupos de Educação Fiscal de todos os estados da federação, se reuniram entre os dias 21 e 24 de maio, em Belo Horizonte (MG), para a 66º Reunião do Grupo de Educação Fiscal.
O evento avaliou as ações desenvolvidas pelo programa e buscou soluções na construção voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento, aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.
Durante o encontro, a Secretaria de Fazenda do Maranhão foi representada por Francisco Filho, coordenador do Programa de Educação Fiscal no Estado.“O Brasil vive ano de eleições majoritárias e um momento de grandes desafios e incertezas. A educação fiscal vislumbra uma saída nesse túnel escuro e sombrio pelo qual passa o país. Por isso, o programa de Educação Fiscal deve ser um dos alicerces para o desenvolvimento econômico e social dos brasileiros”, destacou Francisco Filho.
A participação no encontro nacional proporcionou a troca de informações entre os grupos envolvidos com o programa, cujo objetivo é mostrar aos cidadãos protagonistas o valor de seus direitos e deveres por meio da educação fiscal.
O coordenador do Programa de Educação Fiscal do Maranhão explanou sobre as ações desenvolvidas pelo programa no Estado, além de discutir com o grupo a elaboração da 67ª reunião anual da GEF, em São Luís (MA), prevista para ocorrer em agosto deste ano.
– Apresentamos na abertura do encontro nacional, a pauta do programa Educação Fiscal no Maranhão e explanamos sobre as ações que estamos disseminando, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em diversos municípios maranhenses, baseados em três linhas de trabalhos: Agricultura, Empreendedorismo e os Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nas escolas. Também alinhamos a próxima edição da Reunião do Programa de Educação Fiscal, que vai ocorrer em São Luís, no mês de agosto, pela segunda vez, após dez anos – assegura.
Itinerância
O programa de Educação Fiscal tem como um dos pontos importantes o ônibus, que leva Educação Fiscal ao interior do Maranhão.
Com apoio de órgãos estaduais, ele leva, em nome da Secretaria de Estado da Fazenda, diversas formações de membros dos conselhos sociais, lideranças comunitárias, colegiados escolares, agricultores e empreendedores, no intuito de qualificar pessoas para a fiscalização dos gastos públicos, formalização de microempreendedores e agricultores familiares.
Utiliza-se uma unidade móvel de capacitação, desenvolvida na carroceria de um ônibus totalmente adaptado com multimídia e internet, com dez computadores, tela de projeção, 150 cadeiras e outros equipamentos, com suporte para abrigar infraestrutura necessária para a execução de trabalho itinerante de treinamento em ponto fixo, porém não permanente.
A importância da nova plataforma de capacitação reside na sua capacidade de realizar eventos nas mais distantes localidades e povoados. Tem autonomia para geração de energia para funcionamento dos equipamentos e acesso à internet, possibilitando a ampliação da capacidade de formação de lideranças para atuar na fiscalização dos gastos públicos.
Cidadania
Estão confirmadas, para o mês de junho, viagens para os municípios de Bom Jardim, Santa Inês, Caxias, Imperatriz, Amarante e São João do Amarante.
– Levaremos a cada município os diversos programas existentes no programa da Educação Fiscal. O nosso objetivo é manter um contato direto com os conselhos municipais e indígenas, secretários, prefeitos, para garantir direitos essenciais à sociedade, como educação, saúde, segurança e lazer. É pra onde devem ir os recursos financeiros oriundos dos tributos. A garantia desses direitos está diretamente ligada à cobrança dos impostos. Com essa arrecadação, o Estado reverte investindo na promoção da qualidade de vida de toda a população. A Educação Fiscal é vital na vida do cidadão – destacou Francisco Filho.
Texto: Pedro Sobrinho/Sefaz-MA