Alunos do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino regular, do Centro de Ensino Médio da comunidade do São Cristóvão (CEM), em São Luís, visitaram, na terça-feira (12), o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A ação faz parte das atividades do Programa de Educação Fiscal do Maranhão, que a Sefaz realiza em parceria com outros setores da sociedade. O Programa de Educação Fiscal estimula o debate da cidadania por meio da promoção da educação fiscal em escolas públicas de ensino médio, estimulando o exercício da cidadania.
Acompanhados do professor de História e auditor fiscal do Município, Antônio Macatrão, os líderes estudantis foram recepcionados pelo coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz no Maranhão, Francisco Filho. Ele explicou aos estudantes a relevância dos tributos para o investimento dos municípios maranhenses em áreas que atendem a população. Entre os temas abordados: fontes de financiamento do Estado, a função administrativa do Estado, os tipos de tributos e suas finalidades.
Para Antônio Macatrão, o tema Educação Fiscal é uma política de Estado, por isso, deve ser um tema permanente dentro da escola. Ele disse que todas as informações adquiridas pelos visitantes serão repassadas aos demais estudantes da escola. Ele destacou a Educação Fiscal como uma ação pedagógica que ajuda o aluno a exercer a cidadania de forma consciente, sendo trabalhada em um contexto da transversalidade.
– O sonho ideal é a institucionalização da Educação Fiscal como disciplina na grade curricular do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino. No momento, a realidade é a transversalidade, ou seja, trabalhar os diversos tópicos da Educação Fiscal, simultaneamente, com os conteúdos programáticos. Eu tenho trabalhado os conceitos de tributos, cidadania, honestidade, sonegação e combate à corrupção na disciplina de História – frisa Antônio Macatrão.
Os estudantes foram unânimes em dizer que o acesso a explicações é uma experiência valiosa e que saem conscientes dos tributos que pagam e os direitos que possuem. Os alunos também destacaram que é preciso ter a atitude de que não basta ser eleitor e pagador de impostos, mas também, serem agentes fiscalizadores dos recursos públicos e da correta aplicação nas políticas públicas.