O governo de Michel Temer vai entregar ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, um plano para privatizar nove parques nacionais.
Em alusão aos 11 anos do Instituto Chico Mendes da BioDiversidade (ICMBio), os Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente anunciaram que edital será lançado para concessão de serviços de mais seis parques nacionais por 20 anos. Dentre os quais está o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O valor estimado para a concessão de total de 11 parques deve ser de R$ 153,7 milhões, com previsão de receita de cerca de R$ 1,6 bilhão para o Ministério do Turismo. Nesta oportunidade, além da área de preservação no litoral cearense, serão disponibilizadas Chapada dos Veadeiros (GO), Parque Nacional de Jericoacara (CE), do Itatiaia (RJ), do Caparaó (MG) e da Serra da Bodoquena (MS).
Para o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, o país que é líder mundial em biodiversidade precisa intensificar parcerias público-privadas para capitalizar todo seu potencial em turismo de natureza: “Abrir os parques nacionais para parcerias com o setor privado é um movimento de reposicionamento da marca Brasil no mundo”.
– Existe um entendimento de o turismo é um aliado da preservação e que a conexão do turismo com o meio ambiente conduzirá o turismo de natureza a um novo patamar no país. A concessão de serviços nos parques selecionados deve trazer para cá novos modelos internacionais de gestão sustentável do patrimônio natural e isso vai enriquecer o produto turístico brasileiro – diz o ministro.
O principal objetivo da iniciativa é estimular o turismo e fazer do setor um aliado na preservação, conservação e qualificação da infraestrutura dos parques nacionais, por meio da captação de recursos privados. Ainda não existe previsão para o lançamento do edital para os Lençóis Maranhenses.
Estima-se que as privatizações rendam R$ 140 milhões em outorgas e R$ 153 milhões em investimentos privados.