Após audiência de conciliação, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que música ao vivo, ou mesmo som mecânico, com DJ está proibida em bares, restaurantes e casas de show em todo o Maranhão.
As festinhas particulares em espaços públicos também não serão permitidas. Aquelas com até 150 pessoas, também estão proibidas, em virtude da suspensão do decreto do governo do Estado que permitia que fossem realizadas.
A decisão desta quinta-feira (11/2), vale até 18 de fevereiro, quando será realizada uma nova avaliação de cenário da PANDEMIA da COVID 19 no Maranhão.
Ao decidir desta forma, o magistrado explicou por que não decretou Lockdown exigido pela Defensoria Pública do Maranhão em decorrência da crescente de casos da COVID 19 no Maranhão.
– Por mais que eu entenda que esses dados apresentados [pelos defensores] são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justifica o juiz.
Lockdown
O juiz Douglas de Melo Martins alertou que um novo bloqueio total não está descartado “em algum momento”.
Segundo ele, isso podo ocorrer “se não houver restrição agora”.
– Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; a necessidade de leitos, no entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente – alerta.