Por trás de cada grande espetáculo que nos diverte, massageia a alma, fortalece e reconstrói a identidade cultural brasileira, há trabalhadoras e trabalhadores que, muitas vezes, possuem vínculos precários nas suas condições de trabalho e formas de organização.
O setor cultural foi o que mais sofreu durante a pandemia da Covid-19, exatamente pela interrupção das atividades. Artistas e técnicos foram os profissionais que mais perderam renda – ainda perdem – e não possuem estabilidade por conta dos picos da pandemia no país.
Para aliviar essa situação, com a luta da classe artística, a maioria do Congresso Nacional apoiou e conseguiu aprovar e prorrogar a lei Aldir Blanc – auxílio financeiro para a área, que é cada vez mais sufocada por falta de incentivo e, agora, com desmontes da Lei Rouanet, com novas regras e cortes na captação de recursos.
Para valorizar os trabalhadores com os novos vínculos de contratação, o deputado federal Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 152/22 que altera a lei nº 6.533/78 – “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” – para que seja garantido o direito à sindicalização de artistas e técnicos.
Ela assegura o “direito de associação sindical e de representação por entidade de classe em acordos e convenções coletivas que arbitram sobre as remunerações e as relações de trabalho aos profissionais em regime de contratação como microempreendedor individual, microempresa, pessoa jurídica nos formatos existentes ou que venham a ser constituídos nos casos em que o titular proprietário seja o próprio trabalhador, sem funcionário.”
Também é necessário que a classe artística faça pressão no Congresso para que seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para a cultura, a fim de amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor. A cultura, artistas e técnicos precisam voltar a respirar.