A primeira Conferência Estadual da Mulher e da Advogada da OAB-MA que vai ocorrer na quinta (9/3) e sexta (10/3), no Hotel Luzeiros, em São Luís.
O evento traz como tema “EQUIDADE DE GÊNERO, REPRESENTATIVIDADE E OS DESAFIOS DA FAMÍLIA MODERNA”. Vai reunir nomes significativos do direito brasileiro, coordenado pela Comissão da Mulher e da Advogada e pela Comissão de Direito de Família, faz parte da programação da Semana da Mulher realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MA.
Um dos objetivos é provocar a reflexão sobre as discriminações e violências sofridas pelas mulheres dentro e fora do âmbito familiar, o feminismo e os seus rótulos, além de contribuir para mudanças de posturas que promovam a equidade de gênero nas esferas públicas e privadas. Durante o evento também serão debatidos temas do Direito de Família.
Outros Olhares
A exposição fotográfica intitulada “Outros Olhares” também compõe a programação da Conferência Conferência Estadual da Mulher e da Advogada da OAB-MA.
A mostra propõe o diálogo visual entre os trabalhos das fotógrafas Danielle Filgueiras, Fafá Lago, Isa Gomes, Lili Santos, Stephannie Éssi e Wanessa Dias, que adotam técnicas, estilos e linguagens distintas em suas produções.
Ao todo, são 18 fotografias, coloridas e P&B, que possibilitam ao espectador a pluralidade estética, a (res)significação da figura feminina e as convergências de pensamento sobre o tema.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de março pelo site da Escola Superior de Advocacia- ESA (www.oabma.org.br/esa). Para advogados e estagiários adimplentes as inscrições são gratuitas. Para os demais interessados e profissionais o valor é de R$ 80,00 e estudantes R$ 40,00.
A participação no evento dará direito a 20 horas de atividades extracurriculares.
Programação
A programação será aberta na quinta-feira, às 19h, com a Palestra Magna de Abertura“EQUIDADE DE GÊNERO, REPRESENTATIVIDADE E OS DESAFIOS DA FAMILIA MODERNA”, proferida pela Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão.
Em seguida, às 19h45, haverá o painel “VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI DO FEMINICÍDIO – LEI Nº 13.104/15 que terá como palestrante Alice Bianchinni – Doutora em Direito Penal, Professora da Universidade do Sul/SC e da Rede LFG de ensino jurídico.
Na sexta-feira, o evento será aberto às 8h45, com o painel “IGUALDADE DE GÊNERO E A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES PELA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO”, que terá como palestrante Bruno Alberto Guimarães, Secretário da Comissão do Direito de Família da OAB/MA.
Em seguida, às 10h30, será aberto o painel “CONCEPCÕES SOBRE O MODERNO CONCEITO DE FAMÍLIA”, que terá como palestrante, Cláudia Paranaguá – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões.
O evento prossegue à tarde, às 14h30, com o painel “POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE IGUALDADE DE GÊNERO”, que terá como palestrante Sônia Amaral – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Às 16h45, será a vez do painel de encerramento do evento: “FEMINISMO E A DESCONSTRUÇÃO DE RÓTULOS” que terá como palestrantes Fernanda Marinela – Presidente da OAB/AL e Presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada, professora da Rede de Ensino LFG e autora de diversas obras jurídicas, além de Nelma Costa Sarney, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão.