O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã dessa segunda-feira (3/6) o evento “Canudo Zero” em alusão à Lei Estadual nº 11.014/2019 que proíbe o uso de canudos plásticos no Maranhão. A programação foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e faz parte do Programa Integrar de gestão ambiental.
O objetivo da ação foi difundir a cultura em defesa de práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis. Segundo a lei, publicada em 24 de abril deste ano e regulamentada pelo Decreto nº 34.849, de 14 de maio de 2019, os estabelecimentos comerciais devem ofertar canudos de material biodegradável.
No evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou o ato regulamentando o “Desafio MP Sustentável – 2019”, instituído para estimular a redução do consumo de energia e água nas unidades ministeriais.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim, explicou que o Programa Integrar possui seis áreas de atuação: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; licitações sustentáveis; obras e reformas sustentáveis.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o procurador-geral de justiça lembrou que atitudes proativas não dependem dos outros, basta que individualmente assumamos nossa responsabilidade para as gerações futuras.
– Cabe a cada consumidor exigir a aplicação da lei. O uso de canudos de metal pessoais é outra possibilidade. É uma questão de responsabilidade individual para com a natureza. O uso de produtos de plástico hoje representa verdadeira catástrofe ambiental, provocando resíduos que afetam a vida no planeta – afirmou Gonzaga.
Na opinião do autor do projeto de lei, deputado Adelmo Soares, a consciência de cada consumidor deve ser estimulada para que o esforço coletivo seja fortalecido.
– A principal ação é a consciência ambiental de cada um de nós. Ao usar um canudo de plástico, você vai contribuir para poluir o meio ambiente e prejudica as próximas gerações -. O deputado estadual Duarte Jr, coautor do projeto, também participou do evento.
Em seguida, a advogada e professora Lorena Saboya Vieira, especialista em Direito Ambiental, apresentou uma palestra “Panorama da Política Nacional de Resíduos Sólidos” abordando, dentre diversos temas ambientais, sobre os impactos dos plásticos na natureza, especialmente os canudos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) estimam que são gerados, anualmente, mais de dois bilhões de toneladas de resíduos no mundo.
Nesse sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) destaca a necessidade de “não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.
– A redução progressiva dos canudos tenta modificar o enorme impacto negativo contra o meio ambiente. O descarte irregular causa impacto de toda ordem – alertou a palestrante.
Ao final do evento, os participantes conheceram a implantação da Unidade de Compostagem do MPMA, resultado do Projeto Café Sustentável que visa a reutilização da borra de café produzida no Ministério Público. Com a compostagem será produzido adubo orgânico para início, em 60 dias, da horta. A proposta é iniciar a reutilização dos resíduos gerados na instituição.
A integrante da Comissão de Sustentabilidade do MPMA, Lurian Valinhas, explicou que a receptividade do público interno tem sido positiva.
– O reuso da borra de café prova que é possível dar uma nova destinação ao que antes ia para o lixo. A ideia é, futuramente, implantar usinas de compostagem nas unidades do Ministério Público de outros municípios maranhenses -.
A representante do Núcleo de Sustentabilidade da Uema, Cláudia Costa e Silva, recebeu do procurador-geral de justiça um certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido entre o MPMA e a instituição de ensino superior no Projeto Café Sustentável.
Autoridades
Compuseram a mesa solene de abertura o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Rebelo; a assessora especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Wellintania Freitas; o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão, Francisco Neto; e o deputado estadual Duarte Jr.
Exposição
A programação alusiva à semana nacional de meio ambiente terá a exposição de produtos ecológicos: saboaria e cosmética natural artesanal, com Cíntia Cordeiro; produtos sustentáveis e naturais, com Cris Queiroz da “Ecoe-se”; crochê com fio de malha e barbante, costura criativa e artesanal, com Isabel Castro Barros da “Bebel Criações”; bonecas de garrafas, com Josy Fontenele; biojoias e telas feitas de papel reciclável, objetos de garrafa pet, objetos de barro (maricotas, barcos, jarros), com artesãos do Estaleiro Escola.
Fonte: Ascom/MPPMA