Grupo de Trabalho, formado por representantes dos Povos Tradicionais de Terreiros, governo do Estado e Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), realizam nesta quinta-feira, (6/1), a partir das 9h, a plenária dos Povos Tradicionais de Terreiros para a apresentação e homologação da minuta do Protocolo Interinstitucional de Proteção dos Direitos dos Membros de Religiões de Matriz Africana e Afro-brasileira. O local do encontro é o auditório da Defensoria Pública do Estado – DPE, localizado na rua da Estrela , n° 421, Praia Grande, São Luís
O movimento para a elaboração do documento teve início em 2018, a partir do IV Encontro Estadual de Mulheres de Axé do Maranhão realizado pelo Fórum Estadual das Mulheres de Axé da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileira e Saúde (RENAFRO). Período em que foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o pedido para a criação de um grupo interinstitucional de trabalho com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos povos tradicionais de terreiros no acesso aos serviços públicos.
Segundo representantes dos movimentos dos povos de terreiros do Maranhão, a proposta trata das especificidades destes povos e sugere mecanismos de combate ao racismo religioso e institucional nos órgãos públicos.
– Foram muitas reuniões de trabalho e proposições dos povos de terreiro que esperam do governo do Maranhão iniciativas que efetivem de fato o cumprimento de nossos direitos e garanta a nossa participação, no controle social das políticas públicas para o nosso povo – reitera a Coordenadora do Fórum Estadual de Mulheres de Axé/ RENAFRO, Mãe Nonata de Oxum.
– É imprescindível que o governo do Maranhão transforme o protocolo em um decreto governamental, visando a garantia do seu cumprimento pelos órgãos de governo.” propõe a Yalorixá – Jô Brandão.
As reuniões para a elaboração da minuta foram coordenadas pela DPE/MA. Após a apresentação e homologação, o referido documento deverá ser encaminhado à Casa Civil/MA para os trâmites governamentais.
Serviço
*O que?*
Apresentação e homologação da minuta do Protocolo Interinstitucional de Proteção dos Direitos dos Membros de Religiões de Matriz Africana e Afro-brasileira
*Data:*
Quinta-feira, 06, de fevereiro, 2020
*Horário:*
9h
*Local:*
Auditório da DPE, Rua da Estrela , n° 421, Praia Grande, São Luís
Fonte: Ascom