A Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílio emergencial e financeiro para o setor da cultura foi sancionada. A publicação sai na madrugada desta sexta-feira (10/7).
Auxílios para artistas informais e outros funcionários do setor serão pagos em três parcelas de R$ 600 — como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus. Ela também permite um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
A distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal. O crédito aberto de R$ 3 bilhões com a MP atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no final de junho. Ele ficou conhecido com o nome de Lei Aldir Blanc — uma homenagem ao compositor que morreu de Covid-19. A autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
Essa grana é justa e veio em boa hora. Portanto, gente, muita calma nessa hora. O auxílio tem por objetivo atender, principalmente, aqueles profissionais que atuam nos bastidores e dão suporte para que os eventos aconteçam, ou para os artistas principiantes, que, ainda não são requisitados para grandes contratos. Pelo menos espero que assim seja.