Tambor de Crioula deverá ter título revalidado em agosto

A revalidação do Tambor de Crioula como Patrimônio Imaterial e Cultural do Brasil , juntamente com o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras e o Frevo (PE), que estava prevista para esta quinta-feira, será discutida na próxima Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com previsão para ser realizada até o final de agosto.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. O Conselho trata de questões relativas ao Patrimônio Cultural brasileiro, tanto o material quanto o imaterial. Consiste, portanto, na instância deliberativa final na apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados.

– Os principais critérios para revalidação de um bem imaterial são: se ele continua sendo uma referência cultural para aquela comunidade e se há o consentimento dos próprios detentores, ou seja, dos possuidores e praticantes daquele bem imaterial em relação a revalidação do título de Patrimônio Cultural – explicou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

– Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração, criando um sentimento de continuidade e contribuindo para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana – completou.

Pelo menos a cada dez anos, é feita uma nova avaliação de cada bem registrado como Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.551/2000.

A iniciativa tem como objetivo tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, o interesse dos detentores na manutenção do título, entre outras questões.

Antes da deliberação final do Conselho Consultivo, o processo de revalidação da Feira de Caruaru passou por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. Em todas as etapas do processo de revalidação, os detentores foram convocados a participar, contribuindo com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado por 30 dias para que toda sociedade pudesse se manifestar.

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